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ATA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA, REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2026.

RESOLUÇÃO Nº232 DE 05 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre remanejamento de rubrica no projeto “ARTE DE DANÇAR E TOCAR II”, do Centro de Assistência Social e Educacional João Matias de Oliveira e Célia – CEJOC no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Santana do Paraíso/MG.

RESOLUÇÃO DE N°231 DE 05 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre a de alteração de vigência do Projeto “INDUSTRIAL EM AÇÃO”, do Instituto Roma de Minas Gerais Brasil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Santana do Paraíso/MG.

RESOLUÇÃO DE N°230 DE 03 DE JUNHO DE 2026, que dispõe sobre a aprovação de dilação de prazo e inserção de nova rubrica no Termo de Fomento nº 001/2025 do projeto “Fortalecendo Vínculos 3”, celebrado entre o Instituto Roma de Minas Gerais Brasil e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santana do Paraíso.

RESOLUÇÃO DE N°229 DE 05 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre a de alteração de vigência do Projeto “JUNTOS NO CAMINHO DO BEM 3”, do Instituto Roma de Minas Gerais Brasil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Santana do Paraíso/MG.

RESOLUÇÃO DE N°228 DE 05 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre a de alteração de vigência do Projeto “FORTALECENDO VÍNCULOS”, do Instituto Roma de Minas Gerais Brasil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Santana do Paraíso/MG.

RESOLUÇÃO DE N°227 DE 05 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE N°226 DE 05 DE AGOSTO DE 2026, que Altera a Resolução CMDCA nº 215, de 03 de junho de 2026, que dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Paraíso/MG e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DE N°225 DE 05 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre a Comissão de Elaboração e Análise do Resolução/Edital de Chancela 2026, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santana do Paraíso/MG.

RESOLUÇÃO DE N°224 DE 05 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre alteração na composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – 2026/2028.”