Downloads - Conselho CMDPI/CMDCA - Resoluções

RESOLUÇÃO DE N°223 DE 01 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a aprovação de inserção de nova rubrica no Termo de Fomento nº 001/2025, celebrado entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santana do Paraíso e o Instituto Roma de Minas Gerais Brasil.

CMDPI_ Resolução Nº221 de 08 de julho de 2026- Dispõe sobre aprovação de uso de rendimentos do Termo de Fomento 009.2025 da OSC CANTINHO DOS IDOSOS PARAÍSO.''

CMDPI_ Resolução Nº220 de 08 de julho de 2026- Dispõe sobre aprovação de uso de rendimentos do Termo de Fomento 001.2022 da OSC CANTINHO DOS IDOSOS PARAÍSO.''

CMDPI _ Resolução Nº219 de 08 de julho de 2026- ''Dispõe sobre a renovação de inscrição da Casa de Artes e Inclusão Social- CAIS.''

CMDPI_ Resolução Nº218 de 08 de julho de 2026- ''Dispõe sobre a renovação de inscrição do INSTITUTO ROMA DE MINAS GERAIS BRASIL

CMDPI_ Resolução Nº217 de 08 de julho de 2026- Dispõe sobre a dilação de prazo do projeto ACOLHER COM DIGNIDADE da OSC CANTINHO DOS IDOSOS PARAÍSO.''

RESOLUÇÃO DE N° 222 DE 01 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação, monitoramento e renovação de projetos de Organizações da Sociedade Civil destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para fins de captação de recursos, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santana do Paraíso/MG–Pleito 2026/2028

RESOLUÇÃO DE N° 221 DE 01 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a apresentação, análise, aprovação, monitoramento e renovação de projetos de Organizações da Sociedade Civil destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para fins de captação de recursos, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santana do Paraíso/MG–Pleito 2026/2028

RESOLUÇÃO DE N°220 DE 01 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre substituição de conselheiro no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Paraíso/MG – Pleito 2026/2028

RESOLUÇÃO DE N°219 DE 16 DE JUNHO DE 2026, que dispõe sobre a de alteração no Plano de Trabalho do Projeto “JUVENTUDE EM AÇÃO – CONSTRUINDO FUTUROS”, da Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Santana do Paraíso/MG