Downloads - CMAS - Conselhos Municipal de Assistência Social

CMAS_ Resolução Nº185 de 15 de julho de 2026 -“Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 181.2026, que aprovou o Plano de Aplicação dos recursos da PSB e da PSE

CMAS_ Resolução Nº184 de 15 de julho de 2026 -“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da SMAS_JAN à ABRIL 2026.''

CMAS_ Resolução Nº183 de 15 de julho de 2026 - ''Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para avaliação e proposição de alterações na legislação municipal referente ao SUAS e demais normas correlatas à Política

CMAS_ Resolução Nº182 de 15 de julho de 2026 - ''Dispõe sobre a substituição de conselheiro da SMEEL mediante CMAS.''

CMAS_ Resolução Nº181 de 17 de junho de 2026 -“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação dos recursos da Proteção Social Básica – PSB e da Proteção Social Especial – PSE.

CMAS_ Resolução Nº180 de 17 de junho de 2026 -“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Piso Mineiro de Assistência Social. ''

CMAS_ Resolução Nº179 de 17 de JUNHO de 2026 - “Dispõe sobre a renovação de inscrição do CAIS_ROMA_AACT e LUMAR mediante CMAS.

CMAS_ Resolução Nº178 de 20 de maio de 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho referente à execução do AEPETI, no município de Santana do Paraíso.

CMAS_ Resolução Nº177 de 20 de maio de 2026 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – AVANTE junto ao CMAS

CMAS_ Resolução Nº176 de 20 de maio de 2026 - Dispõe sobre a alteração DAS COMISSÕES PERMANENTES do CMAS 2026.2027