Lei 14.133/2021

Licitações

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CRED - 3/2026Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais para realização de exames citopatológicos cervico-vaginais (Papanicolau), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Abertura03/07/2027 21:00
UnidadePrefeitura Municipal de Santana do Paraíso
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CRED - 2/2026Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Abertura18/06/2027 00:00
UnidadePrefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Data limite18/06/2027 00:00
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CRED - 2/2025Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Abertura08/03/2027 18:00
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CRED - 16/2024Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIGTAP/SUS no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Abertura15/12/2026 18:00
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Data limite15/12/2026 00:00
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CRED - 26/2025Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

Credenciamento Eletrônico tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens imóveis, de propriedade do Município de Santana do Paraíso/MG, com autorização legislativa para alienação, sendo responsabilidade do profissional todos os atos necessários à organização do certame, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e acompanhamento da entrega dos bens, com transferência de propriedade, sendo o leilão realizado por meio de licitação na modalidade de leilão público.

Abertura17/11/2026 18:00
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CRED - 22/2025Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025 - Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Abertura02/09/2026 18:00
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Data limite02/09/2026 00:00
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PE - 31/2026Pregão EletrônicoEm andamento

Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI’S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso.

Abertura26/08/2026 13:00
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PE - 32/2026Pregão EletrônicoEm andamento

Registro de preços para aquisição de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação, tamponamento e translado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Abertura24/08/2026 10:00
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DE - 8/2026Dispensa EletrônicaEm andamento

Contratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313

Abertura19/08/2026 09:00
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IRP - 26/2026Intenção de Registro de PreçosEm andamento

Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG

Abertura14/08/2026 18:00
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