Terceiro setor - parcerias com OSC

Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, conforme a Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSC).

Parcerias vigentes

ativas

Chamamentos abertos

inscrições abertas

Total repassado

R$ 1,7 mi

nas parcerias vigentes

Áreas

unidades com parceria

Nº	Título / Objeto	OSC parceira	Área	Valor repasse	Vigência	Situação
005/2026	O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço PROJETO: TÔ NA MELHOR IDADE 3, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento. Instituto Roma de Minas Gerais Brasil	Instituto Roma de Minas Gerais Brasil	Secretaria Municipal de Assistência Social	R$ 240.000,00	23/07/2026a 23/06/2027	Vigente
007/2026	O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço, projeto: “CAMINHOS DA INCLUSÃO”, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento. Instituto Roma de Minas Gerais Brasil	Instituto Roma de Minas Gerais Brasil	Secretaria Municipal de Assistência Social	R$ 300.000,00	23/07/2026a 23/06/2027	Vigente
006/2026	O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: PROJETO A FESTA DA MELHOR IDADE SANTANA DO PARAÍSO, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento. Instituto Roma de Minas Gerais Brasil	Instituto Roma de Minas Gerais Brasil	Secretaria Municipal de Assistência Social	R$ 50.000,00	06/07/2026a 06/01/2027	Vigente
002/2026	O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço "PROJETO ATIVAMENTE", de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento. Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS	Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS	Secretaria Municipal de Assistência Social	R$ 230.000,00	06/07/2026a 06/06/2027	Vigente
003/2026	O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: Projeto - Juventude em Ação 2.0, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento. Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS	Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS	Secretaria Municipal de Assistência Social	R$ 200.000,00	03/07/2026a 03/06/2027	Vigente
004/2026	O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço, projeto: “RITMARTE”, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento. Centro de Assistência Social e Educacional João Matias de Oliveira e Célia - CEJOC	Centro de Assistência Social e Educacional João Matias de Oliveira e Célia - CEJOC	Secretaria Municipal de Assistência Social	R$ 102.498,90	03/07/2026a 03/04/2027	Vigente
001/2026	O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: “PROJETO MUSICAIS”, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento. Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS	Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS	Secretaria Municipal de Assistência Social	R$ 120.000,00	27/02/2026a 27/01/2027	Vigente
001/2026	O objeto do presente Termo de Colaboração é a formação de vínculo de cooperação com o Município de Santana do Paraíso - Secretaria Municipal de Assistência Social, para o fomento e execução do Plano de Trabalho - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, conforme Plano de Trabalhado presente edital. CANTINHO DOS IDOSOS PARAISO	CANTINHO DOS IDOSOS PARAISO	Secretaria Municipal de Assistência Social	R$ 505.000,00	01/01/2026a 31/12/2026	Vigente
02/2025	CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 – Constitui objeto deste Termo de Colaboração a cooperação mútua entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de Serviço de Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. 1.2 – A unidade deve oferecer ambiente acolhedor, estar inserida na comunidade e ter aspecto semelhante ao de uma residência, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos. 1.3 – O atendimento prestado deve ser personalizado, em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. 1.4 – Grupos de crianças e adolescentes com vínculos de parentesco – irmãos, primos, etc., devem ser atendidos na mesma unidade. 1.5 – O serviço deverá ser organizado em consonância com os princípios, diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e das “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”. 1.6 – O Serviço terá como meta de atendimento 10 crianças e adolescentes na faixa etária entre 0 a 18 anos; 1.7 – Constará do termo de colaboração, o Plano de Trabalho que dele será parte integrante e indissociável. INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL	INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL	Secretaria Municipal de Assistência Social	R$ 324.679,13	04/09/2025a 03/03/2026	Encerrado
001/2025	O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: Projeto Fortalecendo Vínculos 3, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento Instituto Roma de Minas Gerais Brasil	Instituto Roma de Minas Gerais Brasil	Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso	R$ 266.522,85	17/07/2025a 17/07/2026	Encerrado

Acesso rapido

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Prestacao de contas

Presencial

Para prestação de contas presencialmente, basta se dirigir à sede da Prefeitura Municipal, onde um servidor capacitado estará apto a atendê-lo. Confira abaixo o endereço completo do Setor de Prestação de Contas de Parcerias OSC:

UnidadeControladoria Geral do Município

EnderecoRua Dona Amelia, 71, centro, Santana do Paraíso MG , Brasil, 35179000

Horario12h às 18h

Telefone(31) 32515455

Arquivos relacionados

Cartilha das Parcerias

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