O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço PROJETO: TÔ NA MELHOR IDADE 3, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço, projeto: “CAMINHOS DA INCLUSÃO”, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: PROJETO A FESTA DA MELHOR IDADE SANTANA DO PARAÍSO, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço "PROJETO ATIVAMENTE", de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: Projeto - Juventude em Ação 2.0, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço, projeto: “RITMARTE”, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: “PROJETO MUSICAIS”, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.

O objeto do presente Termo de Colaboração é a formação de vínculo de cooperação com o Município de Santana do Paraíso - Secretaria Municipal de Assistência Social, para o fomento e execução do Plano de Trabalho - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, conforme Plano de Trabalhado presente edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 – Constitui objeto deste Termo de Colaboração a cooperação mútua entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de Serviço de Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. 1.2 – A unidade deve oferecer ambiente acolhedor, estar inserida na comunidade e ter aspecto semelhante ao de uma residência, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos. 1.3 – O atendimento prestado deve ser personalizado, em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local. 1.4 – Grupos de crianças e adolescentes com vínculos de parentesco – irmãos, primos, etc., devem ser atendidos na mesma unidade. 1.5 – O serviço deverá ser organizado em consonância com os princípios, diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e das “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”. 1.6 – O Serviço terá como meta de atendimento 10 crianças e adolescentes na faixa etária entre 0 a 18 anos; 1.7 – Constará do termo de colaboração, o Plano de Trabalho que dele será parte integrante e indissociável.

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: PROJETO ATIVAMENTE, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.