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Brasão de Santana do Paraíso
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Transparência Municipal

Transparência

Última atualização
18/08/2024 18:59

Os módulos abaixo contêm informações financeiras e gerenciais da administração pública. Acesse o módulo de seu interesse e acompanhe a aplicação dos gastos públicos municipais.
Informações disponíveis
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Base legal: Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / ORGANOGRAMA
FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES
DADOS ABERTOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
E-SIC
LEGISLAÇÃO
RECEITAS
Acompanhamento da arrecadação municipal · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 48-A
RECEITA PREVISTA X REALIZADA
RENÚNCIA DE RECEITAS
DÍVIDA ATIVA
DESPESAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
DESPESAS POR UNIDADE
EMPENHO
LIQUIDAÇÃO
PAGAMENTO
DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA
CREDORES / FORNECEDORES
DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
TRANFERÊNCIAS RECEBIDAS - FEDERAIS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - ESTADUAIS
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
ACORDOS DE COOPERAÇÃO
COMPRAS E CONTRATOS
Licitações, contratos e busca de fornecedores · Base legal: Lei 14.133/2021 e Lei 12.527/2011
LICITAÇÕES
CONTRATOS
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS NÃO GOVERNAMENTAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELETRÔNICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
ATA DE ADESÃO - SRP
Restrições Administrativas
PESSOAL E DIÁRIAS
Folha de pagamento e gastos com viagens · Base legal: Lei 12.527/2011 (LAI), art. 8º
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
ESTAGIÁRIOS
SERVIDORES POR NOME
DESPESAS COM DIÁRIAS
TERCEIRIZADOS
PROCESSO SELETIVO / CONCURSOS
CONTAS PÚBLICAS
Balanços, auditorias e prestações de contas · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 54
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Julgamento de Contas - Legislativo Municipal
Julgamento de Contas - Tribunal de Contas
CONTROLADORIA
CONTROLE E AUDITORIAS - Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 54
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEGISLAÇÕES
LINKS ÚTEIS
TELEFONES ÚTEIS
Diário Eletrônico
Relatório de Gestão
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESPONSABILIDADE FISCAL - Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
PPA - PLANO PLURIANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SERVIÇOS AO CIDADÃO
Ouvidoria, agenda e canais de contato · Base legal: Lei 12.527/2011 e Lei 13.460/2017
OUVIDORIA
TELEFONES ÚTEIS
FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES
CARTA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
EMENDAS PARLAMENTARES
Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019
EMENDAS FEDERAIS
EMENDAS ESTADUAIS
EMENDAS MUNICIPAIS
SAÚDE
Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011
PLANO DE SAÚDE
PROGRAMAÇÃO ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO
ATENDIMENTO: LOCAL, ESPECIALIDADE E HORÁRIOS
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - SUS
Legislação
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, Lei 12.527/11 e Art. 8º Lei nº 13.005/14
PLANO DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO DE RESULTADOS
LISTA DE ESPERA - CRECHES
Legislação
CACS - FUNDEB
CMAS - Assistência Social
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Base legal: Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / ORGANOGRAMAFAQ - PERGUNTAS FREQUENTESDADOS ABERTOSCONSELHOS MUNICIPAISE-SICLEGISLAÇÃO
RECEITAS
Acompanhamento da arrecadação municipal · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 48-A
RECEITA PREVISTA X REALIZADARENÚNCIA DE RECEITASDÍVIDA ATIVA
DESPESAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
DESPESAS POR UNIDADEEMPENHOLIQUIDAÇÃOPAGAMENTODESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIACREDORES / FORNECEDORESDESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Execução orçamentária e financeira detalhada · Base legal: LC 101/2000 (LRF), art. 48-A
TRANFERÊNCIAS RECEBIDAS - FEDERAISTRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - ESTADUAISTRANSFERÊNCIAS CONCEDIDASACORDOS DE COOPERAÇÃO
COMPRAS E CONTRATOS
Licitações, contratos e busca de fornecedores · Base legal: Lei 14.133/2021 e Lei 12.527/2011
LICITAÇÕESCONTRATOSPLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕESCHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTOCHAMADA PÚBLICA - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSECHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS NÃO GOVERNAMENTAISDISPENSA DE LICITAÇÃO - ELETRÔNICADISPENSA DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADEATA DE ADESÃO - SRPRestrições Administrativas
PESSOAL E DIÁRIAS
Folha de pagamento e gastos com viagens · Base legal: Lei 12.527/2011 (LAI), art. 8º
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESESTAGIÁRIOSSERVIDORES POR NOMEDESPESAS COM DIÁRIASTERCEIRIZADOSPROCESSO SELETIVO / CONCURSOS
CONTAS PÚBLICAS
Balanços, auditorias e prestações de contas · Base legal: LC 101/2000 (LRF), arts. 48 e 54
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALRREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTASJulgamento de Contas - Legislativo MunicipalJulgamento de Contas - Tribunal de Contas
CONTROLADORIA
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CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOLEGISLAÇÕESLINKS ÚTEISTELEFONES ÚTEISDiário EletrônicoRelatório de Gestão
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RESPONSABILIDADE FISCAL - Art. 48, "caput", da LC nº 101/00
PPA - PLANO PLURIANUALLDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASLOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SERVIÇOS AO CIDADÃO
Ouvidoria, agenda e canais de contato · Base legal: Lei 12.527/2011 e Lei 13.460/2017
OUVIDORIATELEFONES ÚTEISFAQ - PERGUNTAS FREQUENTESCARTA DE SERVIÇOSSERVIÇOS TRIBUTÁRIOSPOLÍTICA DE PRIVACIDADE
EMENDAS PARLAMENTARES
Art. 163-A da CF; Emenda à Constituição nº 105/2019
EMENDAS FEDERAISEMENDAS ESTADUAISEMENDAS MUNICIPAIS
SAÚDE
Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011
PLANO DE SAÚDEPROGRAMAÇÃO ANUALRELATÓRIO DE GESTÃOATENDIMENTO: LOCAL, ESPECIALIDADE E HORÁRIOSACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO - SUSLegislação
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 37, "caput" da CF; Art. 8º, § 1º, V, Lei 12.527/11 e Art. 8º Lei nº 13.005/14
PLANO DE EDUCAÇÃORELATÓRIO DE RESULTADOSLISTA DE ESPERA - CRECHESLegislaçãoCACS - FUNDEBCMAS - Assistência Social
Acesso Rápido e Portais de Controle
RADAR DA TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA FEDERAL
LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
FISCALIZANDO COM O TCE
TRANSPARÊNCIA ESTADUAL
DECRETO 45969/2012