Utilize o filtro de pesquisa abaixo para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos cirúrgicos e serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, especificações, critérios técnico-assistenciais, quantitativos estimados e parâmetros de remuneração estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais para realização de exames citopatológicos cervico-vaginais (Papanicolau), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais, conforme especificações do termo de referência em anexo.
Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIGTAP/SUS no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência em anexo.
Credenciamento Eletrônico tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens imóveis, de propriedade do Município de Santana do Paraíso/MG, com autorização legislativa para alienação, sendo responsabilidade do profissional todos os atos necessários à organização do certame, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e acompanhamento da entrega dos bens, com transferência de propriedade, sendo o leilão realizado por meio de licitação na modalidade de leilão público.
Registro de preços para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do Município de Santana do Paraíso.
CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) - A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto Municipal Nº 1.380, de 26 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: manutenção e revitalização dos campos de futebol do Município, incluindo corte de grama, adubagem, demarcação e replantio, com fornecimento de mão de obra, material e equipamento.
Contratação de empresa especializada para planejamento, produção, organização e realização do Desfile Natalino 2026, no Município de Santana do Paraíso/MG, compreendendo 02 (duas) apresentações, a serem realizadas nos dias 27 e 28 de novembro de 2026, com início previsto para as 19h, em percurso e locais a serem definidos pela Administração Municipal. Cada apresentação deverá possuir duração mínima de 01 (uma) hora, em formato de desfile/cortejo itinerante, contando com no mínimo 50 (cinquenta) personagens natalinos, devidamente caracterizados, com figurinos, adereços e maquiagem compatíveis com a temática do evento, promovendo interação com o público durante todo o percurso.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de armarinho e artesanato, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
