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Brasão de Santana do Paraíso
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Política de PrivacidadeLGPDMapa do SiteAcessibilidade
  1. Início
  2. Licitações
  3. CRED - 2/2026
Lei 14.133/2021

CRED - 2/2026

Em andamentoCredenciamento - Inexigibilidade

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Publicação
18/06/2026
Limite propostas
18/06/2027
Sessão de abertura
18/06/2027
Unidade
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Prazo para envio de propostas
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Publicado 18/06/2026Limite 18/06/2027
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Objeto completo

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA…

Dados do processo
Modalidade
Credenciamento - Inexigibilidade
Fundamentação Legal
Lei Federal nº. 14.133/2021 Lei 14133/2021
Nº do Processo
046/2026
Valor estimado
—
0
Unidade responsável
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Datas importantes
Publicação do Edital
18/06/2026
Limite para Propostas
18/06/2027
Sessão de Abertura
18/06/2027
Documentos disponíveis
Edital Publicado
PDF
495.0 kB
Aviso de Publicação
PDF
33.0 kB
CONTRATO EDILEIA
PDF
99.9 kB
EXTRATO DE CONTRATO
PDF
927.0 kB
RATIFICAÇÃO 25.06
Arquivo
72.2 kB
EXTRATO RATIFICAÇÃO 25.06
PDF
150.4 kB
Aviso de Sessão de Sorteio
PDF · 07/07/2026
45.7 kB
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026
PDF
79.6 kB
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Envio de Proposta

As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas até 18/06/2027 às 00:00. Certifique-se de ter todos os documentos de habilitação prontos antes de iniciar o envio.

Prazo limite18/06/2027 · 00:00
Modo de envioEletrônico
Andamento do Processo
Publicação do Edital
18/06/2026
Concluído
Prazo para Propostas
até 18/06/2027
Em curso
Sessão de Abertura
18/06/2027
Em andamento
Contato
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