Downloads - Conselho CMDPI/CMDCA - Resoluções
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Conselho CMDPI/CMDCA - Resoluções
CMDCA - RESOLUÇÃO Nº211 DE 01-04-2026
RESOLUÇÃO DE N°211 DE 01 DE ABRIL DE 2026, que dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos para custeio de lanche durante o processo de eleição da Sociedade Civil, referente ao pleito 2026/2028, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santana do Paraíso/MG
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CMDCA - RESOLUÇÃO Nº210 DE 26-03-2026
RESOLUÇÃO DE N°210 DE 26 DE MARÇO DE 2026, que dispõe sobre a aprovação da Minuta do Edital de Chamamento Público para seleção de projetos de organizações da sociedade civil, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santana do Paraíso/MG
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CMDCA - RESOLUÇÃO Nº209 DE 26-03-2026
RESOLUÇÃO DE N°209 DE 26 DE MARÇO DE 2026, que dispõe sobre a Comissão de Elaboração do Edital de Chancela 2026, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santana do Paraíso/MG.
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CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 208 DE 04-03-2026
RESOLUÇÃO Nº208 DE 04 DE MARÇO DE 2026, que dispõe sobre a dilação de prazo do projeto Arte de Dançar e Tocar II do Centro de Assistência Social e Educacional João Matias de Oliveira e Célia – CEJOC no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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CMDCA - RESOLUÇÃO DE N°207 DE 04 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO DE N°207 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Que dispõe sobre substituição e recomposição das comissões no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Paraíso/MG – Pleito 2024/2026.”
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CMDCA - RESOLUÇÃO Nº206 DE 04-03-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS
RESOLUÇÃO Nº206 DE 04-03-2026 - Que dispõe sobre substituição e recomposição de conselheiros representantes da sociedade civil no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Paraíso/MG – Pleito 2024/2026.
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CMDCA - RESOLUÇÃO DE N°205 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO DE N°205 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026,que dispõe sobre a aprovação de remanejamento de recursos no Termo de Fomento nº 03/2025, celebrado entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santana do Paraíso e o Instituto Lumar.
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CMDCA - RESOLUÇÃO DE N°204 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO DE N°204 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026,que dispõe sobre a reaprovação da ação compensatória do Instituto Roma de Minas Gerais Brasil, referente ao Termo de Fomento nº 005/2021 – Projeto “Juntos Pela Qualificação”, destinada à produção de materiais gráficos para a Campanha do 18 de Maio de 2026.
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CMDCA - RESOLUÇÃO DE N°203 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO DE N°203 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026,que dispõe sobre a aprovação de inserção de nova rubrica no Termo de Fomento nº 001/2025, celebrado entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santana do Paraíso e o Instituto Roma de Minas Gerais Brasil.
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CMDCA - RESOLUÇÃO DE N°202 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO DE N°202 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026,que dispõe sobre a aprovação da minuta do Edital para o processo de escolha das entidades da sociedade civil para composição do CMDCA – Pleito 2026/2028.