Termos de Fomento 002/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço "PROJETO ATIVAMENTE", de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.