Termos de Fomento 004/2026
Termos de FomentoVigente
Dados do beneficiario
CNPJ
02.635.973/0001-22
Nome/razao social
Centro de Assistência Social e Educacional João Matias de Oliveira e Célia - CEJOC
Dados do instrumento
Numero/ano
004/2026
Data da assinatura
03/07/2026
Tipo de instrumento
Termos de Fomento
Unidades
Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor total inicial da parceria (R$)
R$ 102.498,90
Valor total atual da parceria (R$)
R$ 102.498,90
Data de inicio
03/07/2026
Data de termino
03/04/2027
Prazo para analise da prestacao de contas
180 dias
Situacao das contas
Em execução
Periodo previsto para prestacao de contas
Janeiro subsequente / 2027
Anexo
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço, projeto: “RITMARTE”, de relevância
pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Execucao e documentos