O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço, projeto: “CAMINHOS DA INCLUSÃO”, de
relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.