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Brasão de Santana do Paraíso
Prefeitura de Santana do ParaísoMinas Gerais · Brasil
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Brasão de Santana do ParaísoPrefeitura Municipal
de Santana do Paraíso

Trabalhando todos os dias para construir uma cidade mais moderna, conectada e justa para todos os seus habitantes.

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Contato

Rua Dona Amélia, 71 — Centro
Santana do Paraíso — MG, 35179-000
(31) 3251-6563
controleiterno@santanadoparaiso.mg.gov.br
Seg a Sex: 09h às 18h

Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso — Todos os direitos reservados

Política de PrivacidadeLGPDMapa do SiteAcessibilidade
  1. Início
  2. Consulta a Parcerias com OSC
  3. Detalhe da Parceria com OSC
Transparencia · Parcerias com OSC

Termos de Fomento 006/2025

Termos de FomentoEncerrada
Dados do beneficiario
CNPJ
03.994.117/0001-26
Nome/razao social
Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS
Dados do instrumento
Numero/ano
006/2025
Data da assinatura
17/07/2025
Tipo de instrumento
Termos de Fomento
Unidades
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Chamamento Publico
Edicao no 1256 - Caderno Prefeitura
Valor total inicial da parceria (R$)
R$ 299.213,67
Valor total atual da parceria (R$)
R$ 299.213,67
Valor total liberado (R$)
R$ 299.213,67
Data de inicio
17/07/2025
Data de termino
17/05/2026
Situacao das contas
Proposta Inicial
Anexo
Ver anexo
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: PROJETO ATIVAMENTE, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Execucao e documentos
Data do repasseNo do empenhoValor previsto (R$)Valor repassado (R$)Observacoes
30/07/20253232-1R$ 299.213,67R$ 299.213,67parcela única
Cargo/FuncaoQuantidade de empregoPeriodo (meses)Valor da remuneracao (R$)
ORIENTADOR SOCIAL - UNIDADE DO BAIRRO INDUSTRIAL110R$ 2.000,00
ORIENTADOR SOCIAL - UNIDADE DO BAIRRO RESIDENCIAL PARAÍSO110R$ 2.000,00
TÉCNICO DE REFERÊNCIA110R$ 3.600,00
PROFESSORA DE ARTESANATO110R$ 1.500,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS110R$ 1.700,00
COORDENADOR110R$ 3.000,00
PRESTADOR DE SERVIÇO MANUTENÇÃO DA PISCINA110R$ 800,00
Tipo de anexoDescricaoArquivo
Plano de trabalhoPLANO DE TRABALHO Ver arquivo
Outros documentosTERMO DE FOMENTO Ver arquivo
Outros documentosPRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL COMPLETA - 08/2025-01/ Ver arquivo
DataDescricaoSituacaoParecerArquivo
23/03/2026PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL COMPLETA - 08/25-01/26Em aberto Ver arquivo
No do aditivoData de assinaturaValor do aditivo (R$)Data inicio de vigenciaData final da vigenciaTipo de aditivoArquivo
121/05/2026-17/05/202517/07/2026Prazo Contratual Ver arquivo
222/06/2026R$ 0,0017/07/202517/07/2026Outros Ver arquivo