Transparencia · Parcerias com OSC
Termos de Fomento 001/2026
Termos de FomentoVigente
Dados do beneficiario
CNPJ
03.994.117/0001-26
Nome/razao social
Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS
Dados do instrumento
Numero/ano
001/2026
Data da assinatura
27/02/2026
Tipo de instrumento
Termos de Fomento
Unidades
Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor total inicial da parceria (R$)
R$ 120.000,00
Valor total atual da parceria (R$)
R$ 120.000,00
Valor total liberado (R$)
R$ 120.000,00
Data de inicio
27/02/2026
Data de termino
27/01/2027
Prazo para analise da prestacao de contas
90 dias
Situacao das contas
Em execução
Periodo previsto para prestacao de contas
Maio subsequente
Anexo
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em
regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades
de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: “PROJETO MUSICAIS”, de
relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o
presente instrumento.
Execucao e documentos
| Data do repasse | No do empenho | Valor previsto (R$) | Valor repassado (R$) | Observacoes |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | 1494/2026-1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 | Recurso transferido para conta fornecida pela Entidade. |
| No do aditivo | Data de assinatura | Valor do aditivo (R$) | Data inicio de vigencia | Data final da vigencia | Tipo de aditivo | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 29/04/2026 | - | 05/01/2026 | 04/12/2026 | Prazo Contratual | Ver arquivo |